Mariana Queiroz Medeiros

Mariana Queiroz Medeiros

Advogada

Recife, PE

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2011.1). Pós-graduação lato sensu em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (Turma 13, 2012.2). Analista de gestão - especialidade advogada, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, atualmente cedida à Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), onde atua como assessora jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Público.

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Histórico profissional

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Experiência profissional

Assessora (FC-04) no Gabinete do Juiz Federal da 14ª Vara em Pernambuco

2017 - Atual

JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO

Requisitado - Cessão. Assessoria jurídica, elaborando minutas de sentenças, pareceres, despachos e votos.

Analista de Gestão - advogada

2013 - Atual

COMPESA - CIA PENAMBUCANA DE SANEAMENTO

Prestação de atividade jurídica - elaboração de minutas, pareceres e demais peças jurídicas, além do devido acompanhamento processual.

Atividades

  • 07/2013 - 09/2013

    Gerência de Desapropriação - Elaboração de peças jurídicas e acompanhamento extraprocessual dos processos de desapropriação da Companhia

  • 09/2013 - 01/2015

    ADGC - relações com órgãos de controle - Elaborar respostas e redigir minutas jurídicas, além do acompanhamento judicial dos procedimentos instaurados pelos órgãos de controle (Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ministério Público Federal e Agência Reguladora de Pernambuco – ARPE);

  • 01/2015 - 03/2017

    Gerência de Contratos e Convênios - a) Realizar elaboração de contratos de acordo com os objetos específicos, utilizando a padronização definida com a área Jurídica; b) Prestar o devido suporte para a elaboração de termos de referência; c) Analisar previamente contratos, acordos, convênios ou ajustes que resultem em obrigações, responsabilidades ou direitos da Empresa, por meio de pareceres, visando dar legalidade aos atos, submetendo os pareceres jurídicos ao crivo da Diretoria responsável; d) Realizar os aditamentos e reajustes de contratos de acordo com as cláusulas especificadas e legislação em vigor, bem como orientar os gestores em como instruir corretamente o processo administrativo que dá ensejo aos pedidos de aditamento; e) Elaborar contratos, convênios e aditivos; f) orientar e auxiliar os gestores na elaboração de termos de referência; g) Elaborar pareceres na área de Direito Administrativo; h) Analisar procedimentos de apuração de penalidades no âmbito dos contratos administrativos;

  • 03/2017 - 07/2017

    Gerência do Contencioso e Consultiva - área cíve: Acompanhar o andamento de processos jurídicos cíveis, verificando prazos e orientando medidas e serem tomadas; representar a Companhia em juízo ou fora dele, através de procuração judicial, visando defendê-la.

  • 07/2017 - 07/2019

    Cessão à Justiça Federal em Pernambuco

estágio

2010 - 2011

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro: elaborou decisões de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários de todas as áreas do Direito, e redigiu votos em apelações criminais.

intercâmbio acadêmico-estudantil

2010 - Atual

Universidad de Sevilla

Cursou 1 semestre da graduação em Direito na Universidad de Sevilla, frequentando as aulas de Direito Penal Internacional e Teoría de la Justicia y Derechos Humanos.

estágio

2009 - 2010

Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao

Jurisprudência: catalogou e selecionou julgados a serem incluídos no sistema de pesquisa do TRF/5ª Região.

Monitoria na cátedra de Teoria Geral do Processo

2008 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco UFPE

Teoria Geral do Processo, sob a orientação do prof. Dr. Sergio Torres Teixeira. Principais atividades: auxiliar os alunos no estudo da matéria, através da indicação de textos doutrinários acerca de temas específicos. Ademais, corrigiu fichamentos elaborados pelos alunos, que compuseram parte da nota de uma das avaliações, e ministrou aula para a turma.

Estágio

2007 - 2009

Pires Advogados & Consultores

estágio acadêmico na área de Direito Ambiental. Análise, revisão e elaboração de EIAs/RIMAs, elaboração e acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais. Elaboração de peças judiciais.

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2011 - 2012

Universidade Anhanguera/Uniderp LFG Tese em Direito Tributário: “A aplicação do princípio da vedação de concessão de isenções heterônomas no ordenamento jurídico brasileiro”.

Graduação em

2006 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco UFPE
Orientador: Sérgio Torres Teixeira
Título: A Convenção n. 158 da OIT e a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa no Direito do Trabalho brasileiro.

Jurídico

Processos 2