- Mariana Queiroz Medeiros Advogada
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Advogada
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Experiência profissional
Assessora (FC-04) no Gabinete do Juiz Federal da 14ª Vara em Pernambuco
2017 - Atual
JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCORequisitado - Cessão. Assessoria jurídica, elaborando minutas de sentenças, pareceres, despachos e votos.
Analista de Gestão - advogada
2013 - Atual
COMPESA - CIA PENAMBUCANA DE SANEAMENTOPrestação de atividade jurídica - elaboração de minutas, pareceres e demais peças jurídicas, além do devido acompanhamento processual.
Atividades
Gerência de Desapropriação - Elaboração de peças jurídicas e acompanhamento extraprocessual dos processos de desapropriação da Companhia
ADGC - relações com órgãos de controle - Elaborar respostas e redigir minutas jurídicas, além do acompanhamento judicial dos procedimentos instaurados pelos órgãos de controle (Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ministério Público Federal e Agência Reguladora de Pernambuco – ARPE);
Gerência de Contratos e Convênios - a) Realizar elaboração de contratos de acordo com os objetos específicos, utilizando a padronização definida com a área Jurídica; b) Prestar o devido suporte para a elaboração de termos de referência; c) Analisar previamente contratos, acordos, convênios ou ajustes que resultem em obrigações, responsabilidades ou direitos da Empresa, por meio de pareceres, visando dar legalidade aos atos, submetendo os pareceres jurídicos ao crivo da Diretoria responsável; d) Realizar os aditamentos e reajustes de contratos de acordo com as cláusulas especificadas e legislação em vigor, bem como orientar os gestores em como instruir corretamente o processo administrativo que dá ensejo aos pedidos de aditamento; e) Elaborar contratos, convênios e aditivos; f) orientar e auxiliar os gestores na elaboração de termos de referência; g) Elaborar pareceres na área de Direito Administrativo; h) Analisar procedimentos de apuração de penalidades no âmbito dos contratos administrativos;
Gerência do Contencioso e Consultiva - área cíve: Acompanhar o andamento de processos jurídicos cíveis, verificando prazos e orientando medidas e serem tomadas; representar a Companhia em juízo ou fora dele, através de procuração judicial, visando defendê-la.
Cessão à Justiça Federal em Pernambuco
estágio
2010 - 2011
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoGabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro: elaborou decisões de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários de todas as áreas do Direito, e redigiu votos em apelações criminais.
intercâmbio acadêmico-estudantil
2010 - Atual
Universidad de SevillaCursou 1 semestre da graduação em Direito na Universidad de Sevilla, frequentando as aulas de Direito Penal Internacional e Teoría de la Justicia y Derechos Humanos.
estágio
2009 - 2010
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiaoJurisprudência: catalogou e selecionou julgados a serem incluídos no sistema de pesquisa do TRF/5ª Região.
Monitoria na cátedra de Teoria Geral do Processo
2008 - Atual
Universidade Federal de Pernambuco UFPETeoria Geral do Processo, sob a orientação do prof. Dr. Sergio Torres Teixeira. Principais atividades: auxiliar os alunos no estudo da matéria, através da indicação de textos doutrinários acerca de temas específicos. Ademais, corrigiu fichamentos elaborados pelos alunos, que compuseram parte da nota de uma das avaliações, e ministrou aula para a turma.
Estágio
2007 - 2009
Pires Advogados & Consultoresestágio acadêmico na área de Direito Ambiental. Análise, revisão e elaboração de EIAs/RIMAs, elaboração e acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais. Elaboração de peças judiciais.
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2011 - 2012
Universidade Anhanguera/Uniderp LFG Tese em Direito Tributário: “A aplicação do princípio da vedação de concessão de isenções heterônomas no ordenamento jurídico brasileiro”.
Graduação em
2006 - 2011
Universidade Federal de Pernambuco UFPE
Orientador: Sérgio Torres Teixeira
Título: A Convenção n. 158 da OIT e a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa no Direito do Trabalho brasileiro.
Processos 3
Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
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ADVOGADO de Companhia Pernambucana de Saneamento e ADVOGADO |
0010016-06.2013.5.06.0021 | 22/11/2013 a 16/06/2022 |
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ADVOGADO | 0085716-90.2013.8.17.0001 | 14/03/2022 |
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ADVOGADO | 0000788-18.2017.8.17.3090 | 17/05/2024 a 12/06/2024 |
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Confirma a exclusão?